BMA Review #68 traz artigos sobre licença paternidade, a nova realidade imposta pela Lei de Processos Administrativos e mais; leia
Escrita integralmente por mulheres, a edição 68 da BMA Review traz artigos sobre diversos temas relevantes e atuais. Questões sobre licença paternidade, a nova realidade imposta pela Lei de Processos Administrativos e os desafios ambientais e regulatórios dos parques eólicos offshore. Clique aqui para baixar o arquivo e ler a edição completa, ou então, confira abaixo cada um dos artigos. Basta clicar no título para ler cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco. Boa leitura!
Franciny de Barros e Andrea Oliveira falam sobre a expectativa de definição de matérias importantes e possíveis mudanças no sistema tributário nacional, que certamente impactarão reorganizações e operações de M&A.
Cibelle Linero discute a necessidade de revisão do papel do homem/pai desde o nascimento de um filho e a importância em não se falar apenas em licença maternidade.
Vivian Casanova e Natalia Ferro Cavalcanti explicam alterações promovidas pela MP 905/19 tanto na CLT quanto na Lei nº 10.101/00, estabelecendo critérios mais objetivos para fins de enquadramento de pagamentos como PLR e prêmio e consequente não incidência de encargos previdenciários.
Daniella Fragoso e Fernanda Pereira Carneiro fazem um balanço dos dois anos da edição da Lei nº 13.506, com a regulamentação pela CVM e pelo Bacen e as mudanças trazidas pelas novas regras.
Beatriz Paulo de Frontin fala sobre a nova tendência mundial em termos de geração de energia renovável, seja em resposta às preocupações ambientais, aos avanços tecnológicos ou à especulação imobiliária dos parques eólicos onshore.
Camila Cuschnir e Geórgia Carolina Malafatti destacam as mudanças mais relevantes provocadas pela Lei nº 13.964/19, que alterou 17 leis, entre elas o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa.
Maria Clara Carvalho de Sena explica que, com a portabilidade, um indivíduo pode, por exemplo, solicitar a portabilidade de seus dados, como e-mail, lista de amigos, fotos e até mesmo publicações que estão em uma rede social para outra.
Deseja receber nossos informativos no seu e-mail? Faça seu cadastro.