Sócio
Pedro Frankovsky Barroso
Sócio responsável pelo contencioso de propriedade intelectual no BMA, Pedro Frankovsky Barroso tem ampla experiência em litígios complexos envolvendo patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais e concorrência desleal.
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
OAB
- OAB/RJ nº 134.629
Áreas de atuação
Experiência profissional
Barroso representa clientes em todas as áreas da propriedade intelectual desde patentes e marcas a desenhos industriais e direitos autorais. Ele também atua em casos de concorrência desleal, especialmente em questões relacionadas a trade dress e segredos de negócio.
No que diz respeito a contencioso de patentes, Barroso tem uma vasta experiência em casos de validade e infração perante os tribunais brasileiros, relacionados com a indústria farmacêutica, agricultura e engenharia.
Embora sua prática se concentre em contencioso nos tribunais, Barroso também auxilia clientes em processos de marcas registradas perante o Instituto Brasileiro de Patentes e Marcas e assessora em contratos relacionados à transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de direitos de PI e outras questões envolvendo a proteção de ativos intangíveis.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Mestrado em Direito Europeu e Internacional Direito da Propriedade intelectual – Universidade de Estrasburgo, França (2013).
Pós-graduação em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2008).
Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2006).
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2005).
Associações
Membro da Commissão de Propriedade Intelectual da OAB/RJ
Membro do Comitê de Propriedade Intelectual da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio do Brasil
Membro do Comitê de Resolução Alternativa de Litígios da INTA – International Trademark Association.
Membro de Marques – Associação Europeia de Proprietários de Marcas
Membro da AIPPI – Associação Internacional para Proteção de Propriedade Intelectual
Coordenador da Comissão de Patentes Essenciais e Licenças FRAND da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI
Reconhecimentos
Pedro é frequentemente destaque em rankings de renomadas publicações jurídicas como Chambers Brazil, Chambers Global, Legal 500, Lexology Index, LACCA Approved - The Latin American Corporate Counsel Association, MIP – Managing Intellectual Property como um IP Star para Trademarks, IAM Patent 1000 e WTR 1000.
Em 2026, Pedro foi reconhecido na categoria IP – Trade Secrets in Brazil pelo Client Choice Awards do Lexology.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Les instruments de protection dês Marques Célèbres au Brésil" na revista francesa Revue Francophone de la Propriété Intellectuelle, 2015.
"Biografias não autorizadas e o respeito à privacidade", co-autoria, no jornal Brasil Econômico, 2015.
"A liberação de biografias não autorizadas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)", fonte do artigo publicado no jornal Valor Econômico, 2015.
"Decisão em caso de uso indevido de links patrocinados", fonte do artigo publicado no jornal Valor Econômico, 2014.
"Marketing de emboscada: um legado da copa do mundo", co-autoria, BMA Review, 2014.
"Marco Civil da Internet", fonte do artigo publicado no website de notícias jurídicas, Consultor Jurídico, 2014.
"A Propriedade Intelectual e o profissional de design, aspectos importantes", palestrante, PUC-RJ, 2014.
"Ambush Marketing Laws: A Legacy of the 2014 FIFA World Cup in Brazil", co-autoria, artigo publicado no blog da INTA, 2014.
"BRAZIL: NIC.br Implements New Domain Name Dispute Resolution Process", artigo publicado no buletim da INTA, 2011.
"O que é Trade Dress?", fonte do artigo publicado na revista Época Negócios, 2010.
"Nulidade de Marca e Indenização - Cumulação de Pedidos, Competência e Constituição 14", 2006.
"The Role of the Brazilian PTO in the Recordal of Licence and Transfer of Technology Agreements", co-autoria, publicado no www.executiveview.com .