BMA Review #90: IA e governança, portfólio de patentes, finfluencers e o mercado de capitais, e mais artigos das nossas profissionais
A primeira edição do ano da BMA Review é especial, escrita apenas por nossas sócias e advogadas. Em celebração ao mês das mulheres, nossas profissionais analisam assuntos relevantes e atuais para o universo empresarial, tais como os avanços no combate à lavagem de dinheiro, a importância de estruturar um portfólio de patentes e o que esperar do Projeto de Lei que inaugura a regulamentação da arbitragem coletiva no mercado de capitais.
O artigo de capa desta edição trata da adoção de inteligência artificial nas empresas e de como ela eleva o padrão de governança e responsabilidade. Ainda sob o ponto de vista da governança corporativa, analisamos a presença feminina nos conselhos das estatais e a atenção do Judiciário às questões de gênero no ambiente de trabalho.
Confira abaixo os artigos desta edição e clique nos títulos para ser direcionado à íntegra de cada um deles. Clique aqui para ler a edição completa.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
Avanços no combate à lavagem de dinheiro: perspectivas para 2026
Por Anna Carolina Malta Spilborghs e Mariana de Souza Carvalho
Nos últimos anos, a agenda de enfrentamento à lavagem de dinheiro tornou-se mais complexa, em razão da digitalização da economia, da expansão dos ativos virtuais e da crescente integração transnacional das cadeias financeiras ilícitas. Nesse cenário, observa-se a intensificação de iniciativas regulatórias e institucionais no Brasil e no exterior.
SOCIETÁRIO E M&A
IA em uso, governança em pauta
Por Ana Paula Reis e Thamires Guerra
A adoção de inteligência artificial não reduz os deveres dos administradores; ao contrário, eleva o padrão de governança e responsabilidade.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Portfólio de patentes no Brasil: como estruturar, proteger e gerar valor
Por Ana Cristina Müller e Lilian Ghitnick Arcalji
O sistema patentário brasileiro possui particularidades técnicas, procedimentais e institucionais que impactam diretamente a construção de portfólios de patentes robustos. Compreender essas especificidades – desde o exame de mérito até a concessão e o monitoramento do mercado – é condição essencial para maximizar a obtenção de direitos e ampliar o uso estratégico das patentes como ativos capazes de gerar valor econômico e financeiro.
SOCIETÁRIO E M&A
O fenômeno dos finfluencers e seus impactos no mercado de capitais: a perspectiva da CVM e os caminhos para a modernização regulatória
Por Fernanda Carneiro, Giovanna Marchetti Correa Duprat e Paola Roscoe
A CVM incluiu em sua Agenda Regulatória para 2026 a supervisão de influenciadores financeiros e a possível modernização do marco regulatório.
TRABALHISTA
Ambiente de trabalho, gênero e risco jurídico: o Judiciário não tolera retrocessos
Por Cibelle Linero e Fernanda Nasciutti
Mais do que cumprir a legislação, investir de forma consistente em políticas de prevenção, treinamento e conscientização segue sendo uma estratégia essencial de gestão de riscos.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Mulheres nos conselhos das empresas estatais
Por Ana Candida de Mello Carvalho e Camila Chieregatti Farina
Ao completar uma década, a Lei das Estatais mostra que não é um diploma estático.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Arbitragem coletiva no mercado de capitais: o que esperar
Por Iara Santos Conrado, Maria Eduarda Magacho e Laura Osório
O Projeto de Lei nº 2.925/2023 inaugura a regulamentação sobre a arbitragem coletiva no mercado de capitais, prevendo a legitimidade direta de investidores para a sua propositura.
DUE DILIGENCE E SOCIETÁRIO E M&A
Diligência legal orientada a riscos: a estratégia além do checklist
Por Adriana Augusta Dib Fuzinato e Juliana Soares de Carvalho Regueira
A due diligence tem como objetivo primordial mapear restrições para a operação, riscos, contingências e passivos da empresa-alvo. Trata-se de uma etapa essencial.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A interpretação da cláusula de eleição de foro pelos tribunais
Por Iara Santos Conrado, Jacqueline Tardelli Moser e Tatiana Campos Matos Guidicini
A Lei nº 14.879/2024 redefiniu os limites da eleição de foro no CPC, exigindo pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação e autorizando o declínio de ofício. Entre a posição do STJ e decisões divergentes do TJSP, cresce a importância da cautela contratual e da análise casuística.
CONTRATOS COMERCIAIS E FRANQUIAS
Desafios jurídicos e econômicos do setor automotivo brasileiro de 2020 a 2026
Por Tatiana Dratovsky Sister, Winnie Baptista Freitas e Júlia Pompeo Morais
Após a retomada pós-pandemia, a indústria automotiva cresce, amplia exportações e acelera a transição tecnológica, mas ainda enfrenta crédito caro, concorrência externa e incertezas regulatórias para se manter à superfície em 2026.
