INPI acelera aprovação de “invenções sustentáveis” com o programa Patentes Verdes
Entre janeiro de 2020 e março de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contabilizou pelo menos 118 requerimentos de exame prioritário para pedidos de patentes com base no programa Patentes Verdes.
Alinhado às práticas de impacto socioambiental, o programa tem o objetivo de contribuir para as mudanças climáticas globais, ao mesmo tempo em que visa acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
Com essa iniciativa, o INPI possibilita a identificação de novas tecnologias ao mesmo tempo em que estimula o processo de inovação no país. Dos 118 requerimentos realizados no período de janeiro/2020 até março de 2021, 32 pedidos já tiveram decisão, com 65% de concessão e um tempo médio entre o requerimento de exame acelerado e o final do processo de apenas oito meses.
A convite da Exame, nossa sócia Ana Cristina Müller da área de Propriedade Intelectual falou sobre o funcionamento do programa. Segundo ela, “Para que seja elegível ao trâmite acelerado, o pedido de patente precisa contemplar invenções relacionadas a tecnologias para geração de energia alternativa, os biocombustíveis; para transporte, como veículos híbridos ou elétricos; para conservação de energia; e para gerenciamento de resíduos ou agricultura sustentável, como fertilizantes, técnicas de irrigação, entre outros”.
Além do “Patentes Verdes”, nossa especialista afirma que existem outras modalidades para aceleramento de exame. Um exemplo são os casos de infração de objeto de pedido de patente, ou seja, quando existe um produto ou processo de terceiro no mercado que está reproduzindo, sem autorização do depositante, uma invenção que já tenha pedido de patente em andamento. “Para esses, o requerente pode solicitar o aceleramento do exame, bastando o envio de uma notificação extrajudicial ao potencial infrator como evidência de que o ilícito está ocorrendo”, completa.
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