“Vitrine de PI” - INPI lança plataforma para comercialização de ativos de propriedade industrial
O INPI lançou uma plataforma inovadora para facilitar a comercialização de ativos de propriedade industrial no Brasil. O serviço, denominado “Vitrine de PI”, faz parte do programa “INPI Negócios” e consiste em um espaço virtual para que os depositantes e titulares de patentes, marcas, programas de computador ou desenhos industriais exponham seus ativos para qualquer pessoa que tenha interesse em adquiri-los. Dessa forma, possíveis interessados poderão facilmente identificar ativos de propriedade industrial disponíveis para negociação.
Na
primeira fase da iniciativa, já em funcionamento por meio do site
vitrinepi.inpi.gov.br,
apenas patentes e pedidos de patente em tramitação estarão à
disposição na plataforma. No entanto, o objetivo do INPI é
expandir o serviço para abarcar, a cada ano, outros ativos de
propriedade industrial, sendo prevista a inclusão de desenhos
industriais em 2021, programas de computador em 2022 e marcas em
2023.
É
importante destacar que cada anúncio estará vinculado a um processo
em trâmite ou já concluído pelo INPI, o que garante ao interessado
informação precisa a respeito do ativo anunciado.
Para
que o ativo seja anunciado, o titular ou depositante deverá: (i)
preencher formulário de requerimento através de meio eletrônico;
(ii) efetuar o pagamento das taxas do INPI; e (iii) apresentar
declaração de que não há licença exclusiva. Após análise e
admissão pelo INPI, cujo processo poderá ser acompanhado através
da Revista da Propriedade Industrial (RPI), o anúncio será
disponibilizado na plataforma. Vale destacar que o requerente não
precisa apresentar os termos da oferta no momento do requerimento,
estando livre para negociar com eventual interessado.
Para
que seja aproveitado ao máximo o potencial da plataforma, o INPI
recomenda que o status sobre a disponibilidade do ativo seja
frequentemente atualizado pelo titular ou depositante.
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Crédito da imagem: kaboompics/Freepik
