Demora no registro de marcas e patentes atrasa inovação no mercado brasileiro
O processo de registrar uma patente e tê-la reconhecida no Brasil demora em média 6 anos, já para o registro de marcas o tempo médio cai para 2 anos, mas a diferença para outros países ainda é grande. Em outras regiões da América Latina, o processo leva até, no máximo, 4,4 anos, enquanto em países que apresentam maior agilidade na concessão o prazo gira em torno de 2 a 3 anos, como é o caso do México, Costa Rica e Uruguai, por exemplo. O acúmulo dos pedidos, a complexidade dos casos a serem analisados no Brasil e a falta de uma cultura de incentivo e valorização à inovação industrial são alguns dos fatores contribuem para esse cenário.
Por ano, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) recebe em média 28,9 mil pedidos de registro, e apesar do prazo para concessão já ter diminuído bastante, o tempo médio do Brasil ainda é considerado elevado e prejudica a competitividade dos negócios, assim como o ânimo e a disposição de inventores de novas tecnologias.
O que pode ser feito para acelerar as análises e registros de patentes no Brasil?
De acordo com os especialistas em PI, para reduzir a demora no processo de registro, é necessário investimento em tecnologia avançada disponível, como a inteligência artificial, por exemplo, que pode acelerar o processo de análise de patentes e marcas. Outras medidas fundamentais são simplificar os procedimentos, alinhar a legislação brasileira à internacional, e garantir a autonomia orçamentário-financeira do INPI, o que pode permitir melhorias de infraestrutura e organização do Instituto.
Nossa sócia Ana Cristina Müller, da área de Propriedade Intelectual, ponderou em entrevista para o portal LexLatin que "Investir no fortalecimento do INPI e permitir sua autonomia orçamentário-financeira é garantir a atratividade do Brasil como polo de inovação, com produtividade e sustentabilidade, para que se possa mudar, inclusive, a colocação do país no Índice Global de Inovação (IGI)". Hoje, o país ocupa a 54ª posição mundial do ranking.
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